Portugal Aprovou o Orçamento do Estado para 2026. O Superavit Prometido Equivale a 0,1% do PIB.

O primeiro-ministro Luís Montenegro chamou a aprovação do Orçamento do Estado para 2026 de um momento “marcante” para o país. Os números da própria Comissão de Finanças Públicas mostram um superavit de apenas 0,1% do PIB — o que os partidos que se abstiveram já chamam de “insignificante”.

Fachada do edifício parlamentar português com a bandeira nacional
A Assembleia da República, em Lisboa, onde o Orçamento do Estado para 2026 foi aprovado.

Quem Votou o Quê

O OE2026 foi aprovado com os votos a favor do PSD e do CDS-PP, e as abstenções do PS, do PAN e do JPP. Chega, IL, BE, Livre e PCP votaram contra. A margem para alterações na fase de especialidade foi descrita como reduzida, o que limita a capacidade de negociação dos restantes partidos — e os partidos que se abstiveram já avisaram que o governo “não terá álibis ou desculpas” se falhar.

Um Superavit do Tamanho de um Erro de Arredondamento

A análise da Comissão de Finanças Públicas projeta um superavit de apenas 0,1% do PIB, resultado de uma deterioração do défice da administração central compensada pelas contas da Segurança Social. Os críticos chamam o número de “insignificante” e avisam que deixa pouca margem fiscal para qualquer política expansionista. Montenegro, ainda assim, chamou o momento de “marcante” para Portugal.

A abstenção do principal partido da oposição significa, como resume um comentador, que o governo tem “mais credores internos do que aliados convictos” — ou seja, mais partidos à espera de cobrar alguma coisa do que partidos genuinamente comprometidos com o orçamento que acabaram de deixar passar.

Vídeo: “Está feito: o Orçamento já passou”

O PÚBLICO analisa a aprovação do Orçamento do Estado para 2026 e o que ela realmente significa.

Está feito: o Orçamento já passou — PÚBLICO

Um governo pode chamar a um superavit de 0,1% do PIB um momento histórico. Resta saber se a história vai notar a diferença.

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